Norma
17/07/2019
#199176

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 218

Aprova a eleição de administradores da Bradesco Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.613539/2019-57.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Paulo Cesar da Costa Mendes, Coordenador-Geral de Autorizações e Liquidações da SUSEP, em 25 de julho de 2019.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa Bradesco Vida e Previdência S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa Bradesco Vida e Previdência S.A. é 51.990.695/0001-37.
Quais são as legislações e instruções mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
São mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0517101 e o código CRC 6E1AC599.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da Bradesco Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 28 de março de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 218, de 17 de julho de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa Bradesco Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 28 de março de 2019.

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