Expirada Consulta pública
31/07/2019
#566

Resolução que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2017, incluindo no rol de cedentes de resseguro as entidades de previdência (EAPC e EFPC)

Consulta publica sobre alteracao da resolucao CNSP 168 para incluir entidades de previdência como cedentes de resseguro.

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Titulo: Resolução que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2017, incluindo no rol de cedentes de resseguro as entidades de previdência (EAPC e EFPC)
Edital DOU: Resolução que altera a Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2017, incluindo no rol de cedentes de resseguro as entidades de previdência (EAPC e EFPC) - http://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-consulta-publica-susep-n-6/2019-207986785
Minuta: Minuta de Resolução - https://www.gov.br/susep/pt-br/arquivos/arquivos-dos-documentos-e-publicacoes/arquivos-normas-em-consulta-publica/consultas-publicas-passadas-de-2019/MinutadeResoluo6.pdf/@@display-file/file

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