Norma
01/08/2019
#186213

PORTARIA SUSEP n.º 7428

Requisição de servidor para atuação na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.

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Perguntas e respostas

Quem arcará com a remuneração do servidor requisitado?
O ônus pela remuneração é do órgão requisitado, ou seja, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4R).
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7428?
A referência do processo é o nº 15414.620980/2019-95.
Quando a Portaria SUSEP nº 7428 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 01 de agosto de 2019.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7428?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP nº 7428, de 01 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7428, de 01 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que efetiva a requisição do servidor Jerônimo Gonçalves Silva para desempenhar suas atividades na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4R).
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7428?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0526009 e o código CRC FEFD2A3D.
Quem é o servidor requisitado pela Portaria SUSEP nº 7428?
O servidor requisitado é Jerônimo Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Analista Técnico, com matrícula SIAPE nº 1958105.
Qual é o órgão de destino do servidor Jerônimo Gonçalves Silva?
O órgão de destino é a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4R).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7428?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, com matrícula 1296472.

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