Norma
14/08/2019
#220374

PORTARIA SUSEP/CGRAL n.º 266

Aprova a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.621743/2019-41.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0533915 e o código CRC 2CCCC7D2.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A.
Qual é o CNPJ da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria é 04.046.576/0001-40.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a destituição e eleição de membros do comitê de auditoria da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 3 de junho de 2019.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAL Nº 266, de 14 de agosto de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 27 de agosto de 2019.

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