A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 14.010 (Processo Eletrônico 10372.000112/2016-61) - BCB 1301576883 - Recorrentes: Administradora de Consórcios Sapema Ltda. e Marcos Antônio Pereira dos Santos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: João Batista Lajus - OAB/SC 1.981.
2. Recurso 14.402 (Processo Eletrônico 10372.000405/2016-49) - BCB 1401602078 - I - Recorrentes: Carlos Augusto Vieira Fraga e Maurício Abreu Murad. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Maurício Abreu Murad. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Carlos Alexandre das Neves Oliveira - OAB/RJ 147.592 e Renato Sobrosa Cordeiro - OAB/RJ 127.659.
3. Processo Eletrônico 10372.100275/2017-24 - SUSEP 15414.100022/2011-45 - Recorrente: Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Recorrida: Superintendência de Seguros Privados. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos - OAB/SP 92.843. Julgamento convertido em diligência na 427ª sessão.
4. Processo Eletrônico 10372.100001/2018-16 - CVM RJ2013/13172 - Recorrente: Eike Fuhrken Batista. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Juliana Montes Dal Sasso - OAB/RJ 167.645 e Flávio Maia Fernandes dos Santos - OAB/RJ 23.665.
5. Processo Eletrônico 10372.100061/2018-39 - CVM RJ2015/9909 - Recorrente: Fabrizio Dulcetti Neves. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Luiz Alfredo Ribeiro da Silva Paulin - OAB/SP 68.646.
6. Processo Eletrônico 10372.100123/2018-11 - BCB 1601621507 - Recorrente: Luana Ribeiro Dantas Pagin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
7. Processo Eletrônico 10372.100294/2018-31 - CVM SP2014/14 - Recorrente: Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Carlos Augusto Leite Junqueira de Siqueira - OAB/RJ 114.289.
8. Processo Eletrônico 10372.100021/2019-78 - COAF 11893.000034/2016-89 - Recorrentes: Trendbank S.A. Banco de Fomento e Adolpho Júlio da Silva Mello Neto. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Raphael Nehin Corrêa - OAB/SP 122.585. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 428ª sessão.
9. Processo Eletrônico 10372.100042/2019-93 - COAF 11893.000054/2016-50 - Recorrente: Starvesa Serviços Técnicos Acessórios e Revenda de Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
10. Processo Eletrônico 10372.100091/2019-26 - COAF 11893.100042/2017-13 - Recorrente: J C Factoring Fomento Mercantil Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Avenir Gomes Rodrigues Júnior - OAB/GO 35.265.
11. Processo Eletrônico 10372.100144/2019-17 - BCB 142397 - Recorrente: U&M Mineração e Construção S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
12. Processo Eletrônico 10372.100161/2019-46 - BCB 141603 - Recorrente: Flavio La Camera. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
13. Processo Eletrônico 10372.100164/2019-80 - BCB 86653 - Recorrentes: Alba Glória Martin Correia, Aref Sabeh, Carlos Chadi, Ciro Tavares Costa, Fausi Elias Maluf Filho, Geraldo Eugenio Nogueira, Israel Antônio Ferreira Cintra, Ivantuil Antunes dos Santos, Leonardo Cezar Ferreira, Marcos de Andrade Pádua e Renata Sibele China Alves de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino - OAB/SP 203.816.
14. Processo Eletrônico 10372.100212/2019-30 - COAF 11893.100216/2018-11 - Recorrente: Segatto Comércio e Serviços de Artefatos de Metais Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
15. Processo Eletrônico 10372.100226/2019-53 - CVM RJ2017/863 - Recorrente: Antônio José Ferreira Borges. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Márcio Augusto Paixão - OAB/RS 65.251.
a) Total de Recursos: 15 (quinze) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13h.
Brasília-DF, 9 de setembro de 2019.
Secretário-Executivo
