Norma
04/09/2019
#202582

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 11

Aprova a destituição e eleição de administradores da MAPFRE Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019, aprovou a destituição e eleição de administradores da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de junho de 2019.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de destituição e eleição de administradores de empresas supervisionadas.
Qual é o CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. é 09.382.998/0001-00.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0546483 e o código CRC E99BA8A4.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos e decretos foram mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019?
Foram mencionados os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 11, de 04 de setembro de 2019, é o processo Susep nº 15414.620943/2019-87.

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