Norma
06/09/2019
#220357

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 20

Aprova a eleição de membro do Conselho de Administração da Centauro Vida e Previdência S/A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 20 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 20 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 20, de 06 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 20, de 06 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do Conselho de Administração da Centauro Vida e Previdência S/A.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do membro do Conselho de Administração da Centauro Vida e Previdência S/A?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 30 de julho de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 20?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 20 inclui a alínea a, do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.626666/2019-16.
Qual empresa teve a eleição de um membro do Conselho de Administração aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 20?
A empresa que teve a eleição de um membro do Conselho de Administração aprovada é a Centauro Vida e Previdência S/A, com CNPJ nº 42.516.278.0001-66, sediada em Curitiba - PR.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 20?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0548574 e o código CRC 9D49AE9B.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 20?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a competência do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 20?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 20 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, em 19/09/2019, às 19:54.

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