Norma
09/09/2019
#198206

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 23

Aprova a eleição de membros do comitê financeiro da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0548936 e o código CRC 05B10388.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.617736/2019-45.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê financeiro?
A reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 24 de maio de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê financeiro da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é a legislação mencionada na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 23, de 09 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.

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