Norma
19/09/2019
#220346

PORTARIA SUSEP n.º 7506

Designa servidor para função de coordenador na Coordenação de Fiscalização Prudencial da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo de referência da portaria SUSEP nº 7506?
O processo de referência é o nº 15414.627997/2019-73.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2?
O servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 1350000, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 (CFIP2).
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7506?
A portaria SUSEP nº 7506 foi assinada eletronicamente por SOLANGE PAIVA VIEIRA, Superintendente da Susep.
Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria?
A portaria foi assinada eletronicamente em 23/09/2019, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília.
Quais artigos e decretos fundamentam a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função comissionada para a qual José Alberto Rodrigues Pereira foi designado?
O código da função comissionada é FCPE 101.3.
Como pode ser conferida a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0556585 e o código CRC CB9C5C9F.

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