Norma
19/09/2019
#199971

PORTARIA SUSEP n.º 7509

Designa servidores para funções de coordenação na Coordenação-Geral de Regulação Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7509?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0556647 e o código CRC 9F6CB91B.
Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Julgamentos 2 (CJUL2)?
O código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Julgamentos 2 (CJUL2) é FCPE 101.3.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da CGJUL/CJUL2?
A servidora Adriana Vasconcellos de Carvalho Araujo, matrícula Siape nº 1818302, foi designada para a função de Coordenador Substituto da CGJUL/CJUL2.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7509, de 19 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP nº 7509, de 19 de setembro de 2019, designa a servidora Samira Branco para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Julgamentos 2 (CJUL2) e a servidora Adriana Vasconcellos de Carvalho Araujo para a função de Coordenador Substituto da mesma coordenação.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7509?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7509 é o Processo nº 15414.627431/2019-41.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7509?
A Portaria SUSEP nº 7509 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, matrícula 1296472, Superintendente da SUSEP, em 23/09/2019, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7509?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7509 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Julgamentos 2 (CJUL2)?
A servidora Samira Branco, matrícula 1569579, CPF nº 099.797.367-63, foi designada para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Julgamentos 2 (CJUL2).

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