Norma
19/09/2019
#188859

PORTARIA SUSEP n.º 7505

Designa servidora para função comissionada de coordenadora na Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC)?
O código da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC) é FCPE 101.3.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 7505?
A portaria SUSEP nº 7505 é datada de 19 de setembro de 2019.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC)?
A servidora Carolina Lins e Mello Pereira foi designada para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade (COMOC).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7505?
A portaria SUSEP nº 7505 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da portaria SUSEP nº 7505?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0556582 e o código CRC 047DFC27.

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