Norma
30/09/2019
#220332

PORTARIA SUSEP n.º 7531

Designa servidor para função comissionada de coordenador na Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a portaria de designação de Victor de Almeida Franca?
A portaria foi assinada eletronicamente por Rafael Pereira Scherre, Superintendente Substituto da SUSEP, matrícula 1591280.
Quem foi designado para a função de Coordenador da CORAC?
O servidor Victor de Almeida Franca, matrícula 1818506, foi designado para a função de Coordenador da Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos (CORAC).
Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria?
A portaria foi assinada eletronicamente em 01/10/2019, às 19:17, conforme horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0563627 e o código CRC A16B85C4.
Qual é a função da Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos (CORAC)?
A Coordenação de Regulação de Riscos, Ativos e Controles Internos (CORAC) é responsável por coordenar a regulação prudencial relacionada a riscos, ativos e controles internos no âmbito da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função comissionada atribuída a Victor de Almeida Franca?
O código da função comissionada atribuída a Victor de Almeida Franca é FCPE 101.3.
Quais são os fundamentos legais mencionados na portaria?
Os fundamentos legais mencionados na portaria são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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