Norma
26/09/2019
#220335

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 56

Aprova a eleição de membro do conselho consultivo financeiro da Caixa Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, como aprovar eleições de membros de conselhos consultivos financeiros, conforme a competência estabelecida em portarias específicas.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0562359 e o código CRC 86137E84.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019, aprovou a eleição de um membro do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 56, de 26 de setembro de 2019?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do conselho consultivo financeiro?
A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 21 de agosto de 2019.

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