Norma
08/10/2019
#202135

PORTARIA SUSEP n.º 7539

Designa servidores para funções de coordenação na supervisão de seguros de pessoas e previdência.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo de referência da portaria SUSEP nº 7539?
O processo de referência da portaria SUSEP nº 7539 é o Processo nº 15414.629037/2019-48.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da COMOP?
O servidor Diogo Jorge dos Santos, matrícula 1913408, foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e Previdência (COMOP).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria SUSEP nº 7539?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0570110 e o código CRC 827DE191.
Quem assinou eletronicamente a portaria SUSEP nº 7539?
A portaria SUSEP nº 7539 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria SUSEP nº 7539?
A portaria SUSEP nº 7539 foi assinada eletronicamente em 09/10/2019, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília.
Quais são os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da portaria SUSEP nº 7539?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica da portaria SUSEP nº 7539 são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função de Simone de Oliveira Tralhão na SUSEP?
A servidora Simone de Oliveira Tralhão, matrícula Siape nº 1818395, foi designada para exercer a Função de Coordenador substituto da CGSUP/COMOP, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da Função Comissionada de Coordenador da COMOP?
O código da Função Comissionada de Coordenador da COMOP é FCPE 101.3.

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