Norma
08/10/2019
#220327

PORTARIA SUSEP n.º 7540

Designa servidora para função comissionada de coordenador-geral na coordenação de regulação de seguros massificados, pessoas e previdência.

Logo do regulador SUSEP
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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência?
A servidora Mariana Arozo Benicio de Melo, matrícula 1350011, foi designada para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência.
Qual é o número do processo relacionado à portaria SUSEP nº 7540?
O número do processo relacionado à portaria SUSEP nº 7540 é 15414.629036/2019-01.
Qual é o código da Função Comissionada para a qual Mariana Arozo Benicio de Melo foi designada?
O código da Função Comissionada é FCPE 101.4.
Quais são os fundamentos legais mencionados na portaria SUSEP nº 7540?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a data da assinatura eletrônica da portaria SUSEP nº 7540?
A portaria SUSEP nº 7540 foi assinada eletronicamente em 09/10/2019, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7540?
A portaria SUSEP nº 7540 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria SUSEP nº 7540?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0570112 e o código CRC AB35FAF9.

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