Norma
08/10/2019
#192054

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 72

Aprova a reforma e consolidação do estatuto social da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reforma e consolidação do estatuto social da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além do processo SUSEP nº 15414.628843/2019-07.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
A assembleia geral extraordinária da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO foi realizada em 30 de agosto de 2019.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO?
O CNPJ da CIA. ITAÚ DE CAPITALIZAÇÃO é 23.025.711/0001-16.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0569205 e o código CRC 39F57302.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 72, de 08 de outubro de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.628843/2019-07.

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