PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 79

Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

O decreto mencionado é o Decreto nº 8.539/2015.

Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

Os artigos mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

O número do processo relacionado é 15414.627815/2019-64.

Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL?

O CNPJ da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL é 92.751.213/0001-73.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da PREVISUL?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 16 de agosto de 2019.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0572991 e o código CRC CA7B7DB0.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 79, de 11 de outubro de 2019?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 18 de outubro de 2019.

Onde está localizada a sede da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL?

A sede da Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL está localizada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.