Norma
21/10/2019
#220318

PORTARIA SUSEP n.º 7552

Designa servidor para função de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP Nº 7552?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.629034/2019-12.
Quem assinou a Portaria SUSEP Nº 7552, de 21 de outubro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 23 de outubro de 2019.
Qual é a função de Diogo Ornellas Geraldo segundo a Portaria SUSEP Nº 7552?
Diogo Ornellas Geraldo foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros (CGRES), código FCPE101.4.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP Nº 7552?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0577982 e o código CRC DCDA2A7D.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP Nº 7552, de 21 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP Nº 7552, de 21 de outubro de 2019, designa o servidor Diogo Ornellas Geraldo para a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros (CGRES), dispensando-o da função de Coordenador-Geral substituto que ocupava anteriormente.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP Nº 7552?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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