Norma
22/10/2019
#220316

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 94

Aprova a eleição de administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de eleições de administradores de empresas seguradoras.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 94, de 22 de outubro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 94, de 22 de outubro de 2019, entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578862 e o código CRC B1DDA53C.
Qual foi a deliberação aprovada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 94, de 22 de outubro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 94, de 22 de outubro de 2019, aprovou a eleição de administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 11 de junho de 2019.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está baseada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. é 01.378.407/0001-10.

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