A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUARTA-FEIRA, ÀS 9H.
1. Recurso 13.898 (Processo Eletrônico 10372.000083/2016-38) - BCB 1201566343 - Recorrente: Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda. e Jorge Fernando Zanotto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 416ª sessão.
2. Recurso 13.941 (Processo Eletrônico 10372.000447/2016-80) - Pedido de Esclarecimento - BCB 1201546076 - Requerente: Murillo Cerello Schattan. Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Ivan Iegoroff de Mattos - OAB/SP 316.184.
3. Recurso 14.099 (Processo Eletrônico 10372.000247/2016-27) - Embargos de Declaração - BCB 1201550950 - Embargante: Boris Zampese. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Marcus Bechara Sanchez - OAB/SP 149.849.
4. Recurso 14.240 (Processo Eletrônico 10372.000327/2016-82) - BCB 1301579928 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Rio do Peixe - Sicoob Credirio SC, Altair Fiorin, Celso Andolfatto, Décio Sonaglio, Dgimi Parno, Euclydes Antonio Mascarello, Fidélis Mantovani, Geraldo Ferronato, Gilmar José Dri, Lenir Costa Beber, Luiz Geraldo Teo, Oreste Lunardelli, Osmar Abatti, Pedro Astério Christ, Valdecir Antonio Dore e Valdemir Egídio Masson. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RS 64.975 e Júlio César Trindade de Mattos - OAB/SC 28.818. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 416ª sessão.
5. Recurso 14.337 (Processo Eletrônico 10372.000260/2016-86) - BCB 1201568303 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó, Antonio Peretto, Arlindo Mees, Armando Ignacio Franken, Arnoldo Schmitz, Dirceu Krindges, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini, Ottmar Boettcher, Pedro Hubler, Ronivon Gazzola e Rudi Antonio Braghini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Aldair Rosseto Junior - OAB/SC 35.791 e Marília Ferraz Teixeira - OAB/DF 37.623. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 420ª sessão.
6. Recurso 14.413 (Processo Eletrônico 10372.000413/2016-95) - BCB 1201568578 - I - Recorrentes: Cooperativa Mogiana - Serviços Elétricos e Desenvolvimento, Adriana Francatto, Alexsandro Jacinto, Amarildo Gonçalo de Almeida, Andressa Maria Mantovani, Antônio Marino Brandão de Almeida, Celso Cardoso, Clairson Tagliari, Flávio Junio Bacarolli, Jorge Setoguchi, José Carlos Fernandes, José Galucci Junior, Lorivaldo Filipini, Miguel Renato Esperança, Nelson Luiz Pigozzi, Roberto Diegues e Valter Costella. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Adriana Francatto, Flávio Junio Bacarolli, José Carlos Fernandes e Valter Costella. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano na 416ª sessão.
7. Processo Eletrônico 10372.000087/2017-05 - BCB 1401592272 - Recorrentes: Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Alexandre Naoki Nishioka - OAB/SP 138.909, Ana Luiza Wambier - OAB/RJ 188.807 e Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner - OAB/SP 139.138. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 416ª sessão.
8. Processo eletrônico 10372.000101/2017-62 - BCB 1401593578 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraíba Ltda. - Unicred Vale do Paraíba, Carlos Enrique Quiroz Caso, Danilo de Mattos Spinelli, Edgard Pereira da Silva, Edison Lourenço Riccomi, Edmilson Leão, Flávio José Rangel Roma, Francir Veneziani Silva, Gilberto Antônio Dumalakas, Guilherme Nunes Zuppi, João Carlos Carvalho de Bacigalupo, Joaquim Ferreira Neto, José Ângelo Antônio Tralli, José Flávio Raymundo Gil, José Luís Barreto Alves, Luiz Carlos de Oliveira Simon, Márcio Rangel de Mello, Sidney Bandeira Cartaxo e Wagner José Luciano Rosa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Paulo Roberto Cardoso Braga - OAB/MG 51.821.
9. Processo eletrônico 10372.100141/2017-11 - CVM 01/2007 - Recorrentes: Carla Cico, Francisco Ribeiro Magalhães Filho, Gilberto Braga, Jorge Michel Lepeltier, Luis Fernando Cavalcanti Trocoli, Luiz Otavio Nunes West e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogados: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500, Luiz Carlos Andrezani - OAB/SP 81.071 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 424ª sessão.
10. Processo Eletrônico 10372.100253/2017-64 - COAF 11893.000114/2016-34 - Recorrente: MBM Fomento Mercantil-Eireli. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 411ª sessão.
11. Processo Eletrônico 10372.100024/2018-21 - COAF 11893.000181/2016-59 - Recorrentes: Kaizen Veículos Ltda., Antonio Gonzalez Fraiz, Diego Gonzalez Fraiz Medeiros, Elígio Gonzalez Fraiz e Ubiratan de Melo Pinto. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
12. Processo Eletrônico 10372.100294/2018-31 - CVM SP2014/14 - Recorrente: Massa Falida de Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Administrador Judicial: Argos Magno de Paula Gregório). Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Pedro Frade de Andrade na 430ª sessão.
13. Processo Eletrônico 10372.100330/2018-67 - COAF 11893.000042/2016-25 - Recorrente: MFM Fomento Mercantil Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Richardy Espíndola Silva - OAB/SC 21.733.
14. Processo Eletrônico 10372.100397/2018-00 - BCB 1601619697 - Recorrente: Fábio Medina Osório. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Fábio Eduardo Galvão Ferreira - OAB/RJ 167.179.
15. Processo Eletrônico 10372.100109/2019-90 - BCB 105694 - Recorrentes: Carol Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Kleber Robles. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Antônio Carlos Feitosa - OAB/SP 215.706. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 430ª sessão.
16. Processo Eletrônico 10372.100145/2019-53 - BCB 141753 - Recorrente: Patrícia Christina Alves de Sant'Anna. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogado: Ricardo Bokelmann - OAB/RJ 104.035.
17. Processo Eletrônico 10372.100149/2019-31 - BCB 106714 - Recorrente: Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresários e Profissionais Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Paulista (sucessora por incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de São Paulo - Sicoob Grande São Paulo). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista - OAB/SP 348.385.
18. Processo Eletrônico 10372.100179/2019-48 - BCB 140069 - Recorrente: Zulmira Soares de Paiva Gama. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogada: Marília Araújo Gomes Lima - OAB/AL 6.653.
19. Processo Eletrônico 10372.100183/2019-14 - BCB 141743 - Recorrente: Jacqueline Helene Ribeiro de Britto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Gerson Stocco de Siqueira - OAB/RJ 75.970.
20. Processo Eletrônico 10372.100185/2019-03 - BCB 119885 - Recorrente: Catedral Participações Ltda. - Em Liquidação Ordinária (atual denominação de Catedral Corretora de Câmbio e Títulos Mobiliários Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: José Antônio Garrido - OAB/BA 18.519. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 430ª sessão.
21. Processo Eletrônico 10372.100210/2019-41 - BCB 111138 - Recorrentes: Canopus Administradora de Consórcios S.A., José Antônio Cicote dos Santos e Marcos Roberto Cruz. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Marcelo Freitas Pereira - OAB/SP 127.546.
22. Processo Eletrônico 10372.100220/2019-86 - BCB 104317 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos, Ativos e Pensionistas da Administração Direta, Indireta e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Coopsergs), Alice Arnoud Heredia Beck, Cézar Augusto Lazzari, Júlio César Lopres Pereira, Leni Teresinha de Souza, Márcia Elisa Pereira Trindade, Maria Aparecida Rodrigues Duarte Hernandez, Rosabela Flores Almeida, Terezinha Castro Arnoud e Walmor de Araújo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: João Gilberto Engelmann - OAB/RS 93.567.
23. Processo Eletrônico 10372.100260/2019-28 - BCB 138483 - Recorrentes: Fuganti Administradora de Consórcios Ltda. e José Carlos Fuganti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Maria Rita de Carvalho Drummond. Advogado: Cezar Lourenço Brancher - OAB/SC 7.552.
24. Processo Eletrônico 10372.100264/2019-14 - BCB 145370 - Recorrentes: AGK Corretora de Câmbio S.A. e Orlando Ramos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
a) Total de Recursos: 24 (vinte e quatro) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 8h.
Brasília-DF, 6 de novembro de 2019.
Secretária-Executiva
