PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 104

Qual é o novo endereço da filial da ICATU SEGUROS S.A. em João Pessoa, PB?

O novo endereço é Rua Antônio Rabelo Júnior, nº 195, sala 908, Eco Business Center, Bairro do Miramar, CEP 58032-090.

Qual é o CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na Portaria?

O CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. é 42.283.770/0001-39.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 104 entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na Portaria?

Os artigos mencionados são os artigos 369, 405 e 425.

Quais deliberações da ICATU SEGUROS S.A. foram aprovadas pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 104?

As deliberações aprovadas incluem: I - abertura de filial em Bauru, SP; II - abertura de filial em Blumenau, SC; III - mudança de endereço da filial em João Pessoa, PB; IV - consolidação dos endereços de todas as filiais da companhia.

Qual é a competência do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.

Quais instruções da SUSEP são citadas na Portaria?

As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são citadas na Portaria.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 104, de 31 de outubro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 104, de 31 de outubro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações da diretoria da ICATU SEGUROS S.A. relacionadas à abertura e mudança de endereço de filiais.

Quando a reunião de diretoria da ICATU SEGUROS S.A. que deliberou sobre as mudanças ocorreu?

A reunião ocorreu em 11 de setembro de 2019.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 104?

A autenticidade pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0584491 e o código CRC AEED4218.