Norma
11/11/2019
#197063

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 121

Aprova a instalacao de representacao da Angelus Seguros S.A. em Maringa - PR.

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Perguntas e respostas

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria?
Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 22 de novembro de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.626559/2019-98.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a instalação de uma representação da ANGELUS SEGUROS S.A. na cidade de Maringá - PR.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 121, de 11 de novembro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.626559/2019-98.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0591051 e o código CRC 3D615FAE.
Qual é o número de série do certificado digital utilizado para assinar a portaria?
O número de série do certificado digital utilizado para assinar a portaria é 1287494061469988509.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi deliberada a instalação da representação da ANGELUS SEGUROS S.A.?
A instalação da representação da ANGELUS SEGUROS S.A. foi deliberada na reunião de diretoria realizada em 20 de setembro de 2019.
Qual é o CNPJ da ANGELUS SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ANGELUS SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 18.133.809/0001-57.

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