Norma
19/11/2019
#220300

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 133

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Liberty Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Liberty Seguros S.A. mencionado na portaria é 61.550.141/0001-72.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 133, de 19 de novembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 133, de 19 de novembro de 2019, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Liberty Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de outubro de 2019.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 133, de 19 de novembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária da Liberty Seguros S.A. foi realizada em 1º de outubro de 2019.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 133, de 19 de novembro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 25 de novembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0595903 e o código CRC 4D9DDC3B.

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