PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 134

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 8 de outubro de 2019.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 134?

O número do processo relacionado à portaria é 15414.631290/2019-61.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP informando o código verificador 0596518 e o código CRC EDCF1E26.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A base legal para a assinatura eletrônica do documento é composta pelos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o CNPJ da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da SAFRA SEGUROS GERAIS S.A. mencionado na portaria é 06.109.373/0001-81.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 134, de 21 de novembro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 134, de 21 de novembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a empresa SAFRA SEGUROS GERAIS S.A.

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 134?

A portaria foi publicada em 28 de novembro de 2019.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 134, de 21 de novembro de 2019?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.

Qual é a competência delegada que permite ao Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP assinar a portaria?

A competência delegada é conferida pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.