Norma
27/11/2019
#200153

PORTARIA SUSEP n.º 7576

Designa servidor para função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros?
O servidor Fernando José Pombo Veiga, matrícula 1556469, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros (CGRES).
Qual é o código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros?
O código da função é FCPE 101.4.
Quais são os fundamentos legais mencionados na portaria SUSEP nº 7576?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o número do processo relacionado à portaria SUSEP nº 7576?
O número do processo relacionado é 15414.629034/2019-12.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0601055 e o código CRC C9D67491.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7576?
A portaria foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, matrícula 1296472.
Qual é a data de assinatura eletrônica do documento?
A data de assinatura eletrônica do documento é 28/11/2019, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília.

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