A Ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUARTA-FEIRA, ÀS 9H30.
1. Recurso 13.803 (Processo Eletrônico 10372.000055/2016-11) - CVM 30/2005 - I - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Banco Schahin S.A. (atual BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A.), Bruno Grain de Oliveira Rodrigues, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Cristiano Costa Beber, Eric Davy Bello, Fabianna Carneiro Carnaval Espírito Santo, Luis Alberto Siso, Renato Lima Silva e Rodrigo Bezerra de Melo Paraense. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Industrial do Brasil DTVM Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores S.A., Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Schahin Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (Atual BCV Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. - Em Liquidação Ordinária), Abílio Nascimento Neto, Adalto Carmona Cortes, Carlos Eduardo Schahin, Carolyne Moura Munhoz, Eduardo Cunha Telles, Fernando Suzuki, Hélio Castilho Martins, Horácio Pires Adão, Jorge Ribeiro dos Santos, Luiz Augusto de Queiroz, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Renato Lima Silva e Sandro Rogério Lima Belo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Alexandre Naoki Nishioka - OAB/SP 138.909, Antonio Carlos Verzola - OAB/SP 92.410, Eduardo da Rocha Schmidt - OAB/RJ 98.035, Fernanda Cirne Montorfano Gibson - OAB/RJ 140.744, Fernando Luiz da Rocha Freire - OAB/RJ 60.793, Glória Maria Cunha de Macedo Soares Porchat - OAB/SP 88.325-B, Guilherme Valdetaro Mathias - OAB/RJ 75.643, João Carlos Castellar Pinto - OAB/RJ 39.805, João Carlos de Andrade Uzêda Acciolly - OAB/RJ 152.983, Jorge Luiz Monteiro de Freitas - OAB/RJ 94.591, Luciano Alvarenga Cardoso - OAB/RJ 105.395, Rafael Bessa Focques - OAB/SP 253.963 e Renata Cunha Santos Pinheiro - OAB/RJ 126.462. Julgamento convertido em diligência na 409ª sessão.
2. Processo Eletrônico 10372.000087/2017-05 - BCB 1401592272 - Recorrentes: Fábio Caramuru Corrêa Meyer, Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Maria Luisa Garcia de Mendonça, Roberto Vieira da Silva de Oliveira Costa e Sérgio Marra Pereira Capella. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Alexandre Naoki Nishioka - OAB/SP 138.909, Ana Luiza Wambier - OAB/RJ 188.807 e Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner - OAB/SP 139.138. Julgamento convertido em diligência na 431ª sessão.
3. Processo Eletrônico 10372.100141/2017-11 - CVM 01/2007 - Recorrentes: Carla Cico, Francisco Ribeiro Magalhães Filho, Gilberto Braga, Jorge Michel Lepeltier, Luis Fernando Cavalcanti Trocoli, Luiz Otavio Nunes West e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogados: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500, Luiz Carlos Andrezani - OAB/SP 81.071 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 424ª sessão.
4. Processo Eletrônico 10372.100233/2018-74 - BCB 1601620146 - Recorrente: Fernando Hirsch Merhej. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 423ª sessão.
5. Processo Eletrônico 10372.100253/2018-45 - COAF 11893.000172/2016-68 - Recorrentes: CRPS Topázio Joias Ltda.-ME, Carla dos Santos Motta e Rosian Pereira da Silva. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Thiago Paiva Chaves.
6. Processo Eletrônico 10372.100437/2018-13 - BCB 126567 - Recorrente: Igreja Pentecostal Deus é Amor. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Estefânia Maria de Queiroz Barboza - OAB/PR 22.290.
7. Processo Eletrônico 10372.100072/2019-08 - COAF 11893.100048/2017-82 - Recorrente: Mega Crédito Factoring Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Álvaro Affonço Mendonça. Advogado: Guilherme Teófilo Oliveira - OAB/MG 185.600.
8. Processo Eletrônico 10372.100080/2019-46 - COAF 11893.100082/2017-57 - Recorrente: JRN & A Consultoria Empresarial Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
9. Processo Eletrônico 10372.100119/2019-25 - BCB 78810 - Recorrente: Infraner Petróleo, Gás e Energia Ltda. (nova denominação de Estre Petróleo, Gás e Energia Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Denis Camargo Passerotti - OAB/SP 178.362.
10. Processo Eletrônico 10372.100121/2019-02 - BCB 141857 - Recorrente: Igreja Pentecostal Deus é Amor. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogada: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa - OAB/PR 22.290.
11. Processo Eletrônico 10372.100129/2019-61 - BCB 126448 - Recorrente: Anthony Peter Kocken. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Marcelo Henrique Gonçalves Dias Corrêa - OAB/MG 108.960.
12. Processo Eletrônico 10372.100146/2019-06 - BCB 150752 - Recorrente: Daniel Freller. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
13. Processo Eletrônico 10372.100156/2019-33 - COAF 11893.000061/2017-32 - Recorrente: Maduro Comércio de Veículos Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
14. Processo Eletrônico 10372.100162/2019-91 - BCB 90689 - Recorrente: Dof Subsea Brasil Serviços Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Paloma Amorim da Cruz Rosa - OAB/RJ 179.315.
15. Processo Eletrônico 10372.100165/2019-24 - BCB 141895 - Recorrente: Teresa Cristina Abreu da Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
16. Processo Eletrônico 10372.100190/2019-16 - BCB 143299 - Recorrente: Marcos Uchôa Cavalcanti. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
17. Processo Eletrônico 10372.100193/2019-41 - BCB 142446 - Recorrente: Lisane Bufquin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: João Cesar dos Santos Batista - OAB/DF 31.840.
18. Processo Eletrônico 10372.100221/2019-21 - COAF 11893.100335/2018-73 - Recorrente: Venarte Antiguidades e Objetos de Arte Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Tatiana de Mello Biar - OAB/RJ 115.512.
19. Processo Eletrônico 10372.100234/2019-08 - COAF 11893.100334/2018-29 - Recorrente: Uan Store Indústria e Comércio de Joias Limitada. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
20. Processo Eletrônico 10372.100276/2019-31 - BCB 155309 - Recorrente: Gustavo Bardy Guida Reis. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Jorge Costa de Luna Freire - OAB/RJ 42.280.
21. Processo Eletrônico 10372.100291/2019-89 - BCB 126607 - Recorrente: Christian Benoit Jacques Robin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Fernanda Botinha Nascimento - OAB/SP 304.725-S.
22. Processo Eletrônico 10372.100292/2019-23 - BCB 141665 - Recorrente: Christian Benoit Jacques Robin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Fernanda Botinha Nascimento - OAB/SP 304.725-S.
a) Total de Recursos: 22 (vinte e dois) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 8h30.
Brasília-DF, 3 de dezembro de 2019.
Secretária Executiva
