Norma
05/12/2019
#233655

RETIFICAÇÃO

Corrige informação sobre presidência em ata de sessão ordinária de julgamento.

RETIFICAÇÃO Na Ata da 150ª Sessão Ordinária de Julgamento, publicado no DOU nº 234, de 4 de dezembro de 2019, Seção 1, páginas 57 e 58, onde se lê: "Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho.", lêia-se: "Mauricio Oscar Bandeira Maia, Presidente Substituto".

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