PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 152

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na portaria?

As instruções da SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Quais são os artigos da lei nº 13.105/2015 mencionados na portaria?

Os artigos mencionados da lei nº 13.105/2015 são os artigos 369, 405 e 425.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152 é 15414.631763/2019-21.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0605765 e o código CRC 38EFD785.

Qual é o CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da CAIXA SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 34.020.354/0001-10.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do membro do conselho fiscal da CAIXA SEGURADORA S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 24 de outubro de 2019.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152, de 04 de dezembro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152, de 04 de dezembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um membro do conselho fiscal da CAIXA SEGURADORA S.A.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 152 entrou em vigor na data de sua publicação, em 04 de dezembro de 2019.