O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 11 de dezembro de 2019, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
03/02/2020 01/06/2020 compradora vendedora até [10.400 - R]
03/02/2020 01/10/2020 compradora vendedora até [10.400 - R]
2. O valor “R” de ajuste da quantidade objeto desta oferta pública, conforme disposto no parágrafo anterior, corresponde à quantidade de contratos SCS vendida pelo Banco Central do Brasil em ofertas públicas realizadas na mesma data desta oferta, até o horário das 11h30.
3. No caso de “R” maior ou igual a 9.900 contratos, a presente oferta fica automaticamente cancelada e o valor resultante de (10.400 – R) será adicionado à quantidade ofertada no leilão de swap tradicional a ser realizado no dia subsequente.
4. Os contratos aceitos serão distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos mencionados no parágrafo primeiro.
5. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
6. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
7. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/12/2019 a partir das 11:50 horas.
8. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
9. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
10. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
11. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
