Norma
06/12/2019
#195053

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 154

Aprova destituicoes e eleicao de membros do conselho deliberativo da Reciprocidade Assistencia.

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Perguntas e respostas

Quais são os documentos e leis mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019?
A Portaria menciona a Resolução CNSP nº 53, de 2001, a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a Instrução SUSEP nº 103, de 29 de agosto de 2019, e os processos SUSEP nº 15414.618505/2019-59, nº 15414.606800/2019-62 e nº 15414.621956/2019-73.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019, é um documento oficial que aprova as destituições e a eleição de membros do conselho deliberativo da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA, CNPJ 34.115.683/0001-44, conforme reuniões extraordinárias realizadas em diversas datas ao longo de 2019.
Quais foram as datas das reuniões extraordinárias do conselho deliberativo da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA mencionadas na portaria?
As reuniões extraordinárias do conselho deliberativo da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA mencionadas na portaria foram realizadas em: 19 de fevereiro de 2019, 28 de fevereiro de 2019, 11 de março de 2019, 30 de abril de 2019, 10 de maio de 2019, 14 de junho de 2019 e 28 de junho de 2019.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência delegada para aprovar destituições e eleições de membros de conselhos deliberativos, entre outras funções, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0606827 e o código CRC F25C4959.
Quando foi realizada a reunião extraordinária do conselho deliberativo da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA que aprovou as destituições e eleições?
A reunião extraordinária do conselho deliberativo da RECÍPROCA ASSISTÊNCIA foi realizada em 28 de outubro de 2019.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 154, de 06 de dezembro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto, em 23/12/2019, às 13:37.

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