Norma
12/12/2019
#195614

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 158

Aprova a eleição de administrador da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0610541 e o código CRC A2323EDB.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019?
O número do processo relacionado é 15414.631644/2019-78.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 02 de janeiro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A.?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. é 87.376.109/0001-06.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 10 de outubro de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 158, de 12 de dezembro de 2019?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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