PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 170

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento segue os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a sede da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.?

A sede da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. está localizada na cidade de São Paulo - SP.

Quem é o interessado no processo nº 15414.615938/2019-52?

O interessado no processo nº 15414.615938/2019-52 é a Sul América Companhia Nacional de Seguros.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP informando o código verificador 0614001 e o código CRC 25D5F074.

Qual é o CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.?

O CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. é 07.644.868/0001-73.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170, de 19 de dezembro de 2019?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 07/01/2020.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170, de 19 de dezembro de 2019?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170, de 19 de dezembro de 2019, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 3 de setembro de 2019.

O que foi retificado nas Portarias SUSEP nº 168, 169 e 170 de 19 de dezembro de 2019?

Foi retificada a data de publicação das Portarias SUSEP nº 168, 169 e 170 de 19 de dezembro de 2019, que no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2020, página 75, Seção 1, estava como “8 de janeiro de 2020” e foi corrigida para “19 de dezembro de 2019”.

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170?

O processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 170 é o de número 15414.627429/2019-72.