Norma
30/12/2019
#202393

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 179

Aprova a eleição de administradores da AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S/A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179, de 30 de dezembro de 2019?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179, de 30 de dezembro de 2019, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S/A.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S/A?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 8 de novembro de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0617223 e o código CRC 910DAE18.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179, de 30 de dezembro de 2019?
A base legal para a emissão da Portaria inclui a alínea “a” do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179, de 30 de dezembro de 2019, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 179, de 30 de dezembro de 2019?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 09 de janeiro de 2020.
Qual é o CNPJ da AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S/A?
O CNPJ da AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S/A é 19.323.175/0001-68.

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