Norma
13/01/2020
#202026

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 189

Aprova a destituicao de administrador da Porto Seguro Capitalizacao S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da Porto Seguro Capitalização S.A.?
A assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador ocorreu em 22 de novembro de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a destituição de um administrador da empresa Porto Seguro Capitalização S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Susep, em 13 de janeiro de 2020.
Qual é o processo Susep relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020?
O processo Susep relacionado à portaria é o de número 15414.634009/2019-42.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de janeiro de 2020.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 189, de 13 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site da Susep, informando o código verificador 0623057 e o código CRC 28E5270E. O link para verificação é este.
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Porto Seguro Capitalização S.A. mencionado na portaria é 16.551.758/0001-58.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

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