PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 190

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020, aprovou a destituição de um administrador da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 22 de novembro de 2019.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623088 e o código CRC A806A374.

Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de destituições de administradores de companhias de seguros.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a referência legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020?

A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 190, de 13 de janeiro de 2020, é 15414.634010/2019-77.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais?

A assembleia geral extraordinária da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais foi realizada em 22 de novembro de 2019.

Qual é o CNPJ da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais?

O CNPJ da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais é 61.198.164/0001-60.