Norma
13/01/2020
#220274

PORTARIA SUSEP n.º 7589

Designa Vitor Meira Providente para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria SUSEP nº 7589?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623268 e o código CRC EA0AA76A.
Qual é o código da Função Comissionada para a qual Vitor Meira Providente foi designado?
O código da Função Comissionada é FCPE 101.4.
Qual é a referência do processo relacionado à portaria SUSEP nº 7589?
A referência do processo é nº 15414.627885/2019-12.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 7589?
A portaria SUSEP nº 7589 foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON)?
Vitor Meira Providente foi designado para a Função Comissionada de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada (CGCON).
Quando foi assinada a portaria SUSEP nº 7589?
A portaria SUSEP nº 7589 foi assinada em 15 de janeiro de 2020, às 12:40, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na portaria SUSEP nº 7589?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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