Norma
27/01/2020
#185171

PORTARIA SUSEP/DIR1 n.º 13

Suspende o cadastro da Swiss Re Europe S.A. como ressegurador eventual.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020?
O processo relacionado é o de número 15414.625088/2019-09.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Danilo Macedo Moura, Diretor da Diretoria Técnica 1 da SUSEP, em 28 de janeiro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0629891 e o código CRC 3115A0BA.
Qual é a base legal para a suspensão do cadastro da SWISS RE EUROPE S.A.?
A suspensão do cadastro da SWISS RE EUROPE S.A. como ressegurador eventual foi baseada na alínea 'd', do inciso II, do artigo 40 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015.
O que é a Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020?
A Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que suspende o cadastro da SWISS RE EUROPE S.A. como ressegurador eventual.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/DIR1 Nº 13, de 27 de janeiro de 2020?
As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.

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