Norma
03/02/2020
#220264

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 216

Aprova a destituicao de administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Azul Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria?
O CNPJ da Azul Companhia de Seguros Gerais mencionado na portaria é 33.448.150/0001-11.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT nº 216?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0633430 e o código CRC 1EE7E3CD.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 22 de novembro de 2019.
Qual legislação foi utilizada como base para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento foi realizada conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 216, de 03 de fevereiro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 216, de 03 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Azul Companhia de Seguros Gerais.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 216?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.634012/2019-66.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 216, de 03 de fevereiro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

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