A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 10 DE MARÇO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso 13.703 (Processo Eletrônico 10372.000141/2016-23) - Embargos de Declaração - CVM 02/2008 - Embargante: Paulo Pedrão Rio Branco. Embargado: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Francisco Papellás Filho na 410ª Sessão.
2. Recurso 13.732 (Processo Eletrônico 10372.000502/2016-31) - CVM 08/2004 - I - Recorrentes: Stockolos Avendis EB Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda. (atual denominação da Erste Banking Empreendimentos, Intermediações e Participações S/C Ltda.), José Carlos Batista, Lúcio Bolonha Funaro, Renato Luciano Galli e Sérgio Guaraciaba Martins Reinas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: BMC Asset Management DTVM Ltda., Bônus-Banval Participações Ltda., Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Fair Corretora de Câmbio S.A., Laeta Participações Ltda., Máxima S.A. CTVM (sucessora da Multistock S.A. CCV), NPZ Mercantil Consultorias e Corretoras de Mercadorias Ltda., São Paulo Corretora de Valores Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Arthur Camarinha, Boris Galperin, Breno Fischberg, Cézar Sassoun, Daniel Navacinsk, Enivaldo Quadrado, Francisco Augusto Tertuliano, Geraldo Climério Pinheiro, Henrique Carlos Ferrão Filho, Jorge Ribeiro dos Santos, José Carlos Romero Rodrigues, José Costa Gonçalves, Marcelo Jagoda, Mauro Lança Freitas Vale, Paulo Roberto Bello Correia Lima, Pedro Luiz Guerra, Ricardo Marques de Paiva, Roberto Alexandre de Alencar Araripe Quilelli Corrêa e Zion Douer. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogados: Eduardo Augusto Mattar - OAB/SP 183.356, Eduardo Telles Pereira - OAB/SP 21.832, Eliana dos Reis Faria Bertorello - OAB/SP 143513, Flávio Barros Pires - OAB/RS 18.609, José Carlos Torres Neves Osório - OAB/RJ 11.316, José Roberto de Albuquerque Sampaio - OAB/RJ 69.747, Leslie Amendolara - OAB/SP 11.368, Luciana Simões Rebello Horta - OAB/BA 18.856, Maria Isabel do Prado Bocater - OAB/RJ 28.559, Pedro Raposo Jaguaribe - OAB/DF 42.473, Priscila Noya Pinheiro - OAB/RJ 155.685, Renato Schermann Ximenes de Melo - OAB/SP 155.536, Rodrigo do Nascimento Lemgruber - OAB/RJ 102.091. Julgamento convertido em diligência na 410ª Sessão.
3. Recurso 13.803 (Processo Eletrônico 10372.000055/2016-11) - CVM 30/2005 - I - Recorrentes: Massa Falida do Banco BRJ S.A., Banco Schahin S.A. (atual BCV - Banco de Crédito e Varejo S.A.), Bruno Grain de Oliveira Rodrigues, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Cristiano Costa Beber, Eric Davy Bello, Fabianna Carneiro Carnaval Espírito Santo, Luis Alberto Siso, Renato Lima Silva e Rodrigo Bezerra de Melo Paraense. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Industrial do Brasil DTVM Ltda., Massa Falida de São Paulo Corretora de Valores S.A., Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda., Schahin Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (atual BCV Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. - Em Liquidação Ordinária), Abílio Nascimento Neto, Adalto Carmona Cortes, Carlos Eduardo Schahin, Carolyne Moura Munhoz, Eduardo Cunha Telles, Fernando Suzuki, Hélio Castilho Martins, Horácio Pires Adão, Jorge Ribeiro dos Santos, Luiz Augusto de Queiroz, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Renato Lima Silva e Sandro Rogério Lima Belo. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Alexandre Naoki Nishioka - OAB/SP 138.909, Antonio Carlos Verzola - OAB/SP 92.410, Eduardo da Rocha Schmidt - OAB/RJ 98.035, Fernanda Cirne Montorfano Gibson - OAB/RJ 140.744, Fernando Luiz da Rocha Freire - OAB/RJ 60.793, Glória Maria Cunha de Macedo Soares Porchat - OAB/SP 88.325-B, Guilherme Valdetaro Mathias - OAB/RJ 75.643, João Carlos Castellar Pinto - OAB/RJ 39.805, João Carlos de Andrade Uzêda Acciolly - OAB/RJ 152.983, Jorge Luiz Monteiro de Freitas - OAB/RJ 94.591, Luciano Alvarenga Cardoso - OAB/RJ 105.395, Rafael Bessa Focques - OAB/SP 253.963 e Renata Cunha Santos Pinheiro - OAB/RJ 126.462. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Pedro Frade de Andrade na 434ª sessão.
4. Recurso 14.031 (Processo Eletrônico 10372.000146/2016-56) - BCB 1201550656 - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob, Antônio de Azevedo Bonfim, Oduvaldo Firetti e Rubens Rodrigues Filho. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: Fábio Medina Osório - OAB/RJ 160.107 e Luiz Maurício Machado Paschoal - OAB/RJ 26.019. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 419ª sessão.
5. Recurso 14.291 (Processo Eletrônico 10372.000234/2016-58) - BCB 1401591580 - Recorrentes: Caixa Econômica Federal, Adilson da Conceição Rocha, Adilson Rodrigues Ferreira, Fábio Lenza, Geddel Quadros Vieira Lima, Joaquim Lima de Oliveira, Jorge Fontes Hereda, José Carlos Monteiro Medeiros, José Henrique Marques da Cruz, José Urbano Duarte, Márcio Percival Alves Pinto, Marcos Roberto Vasconcelos, Paulo Roberto dos Santos, Raphael Rezende Neto e Sérgio Pinheiro Rodrigues. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Carlos Alberto Ferriani - OAB/SP 31.469, Murilo Muraro Fracari - OAB/DF 22.934 e Jayme Vieira Lima Filho - OAB/BA 20.838.
6. Recurso 14.385 (Processo Eletrônico 10372.000407/2016-38) - BCB 1501604189 - I - Recorrentes: Carlos Rodrigo Formigari, Márcio de Andrade Schettini e Raphael Afonso Godinho de Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Hipercard Banco Múltiplo S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: José Luiz Homem de Mello - OAB/SP 130.583 e José Virgílio Vita Neto - OAB/SP 182.805. Julgamento convertido em diligência na 424ª sessão.
7. Processo Eletrônico 10372.100290/2017-72 - BCB 1401593720 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Araguari Ltda. - Sicoob Aracredi, Anderson Padial, Clayton Lemos da Silva, Evanete Peres Domingues e Mário Takanobu Watanabe. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi - OAB/MG 72.002.
8. Processo Eletrônico 10372.100037/2018-08 - CVM RJ2015/8673 - Recorrentes: Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos e Ricardo Bueno Saab. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relatora: Ana Paula Zanetti de Barros Moreira. Advogado: Paulo Rafael Borges Portuguez - OAB/DF 59.816.
9. Processo Eletrônico 10372.100259/2018-12 - CVM RJ2016/5499 - Recorrentes: Aline Pousada Reginato, Guilherme Brito de Azeredo Lopes, Luis Eduardo Costa Pereira de Oliveira, Marcelo de Magalhães Gomide, Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos, Paulo Henrique Barrozo Fabbriani e Ricardo Bueno Saab. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Adailton Jesus da Silva - OAB/RJ 208.940 e Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez - OAB/RJ 67.002.
10. Processo Eletrônico 10372.100260/2018-47 - BCB 96469 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais Profissionais da Área de Saúde da Região Noroeste Paulista - Grancred Noroeste Paulista, Alceu Alves de Oliveira, Florindo Miguel Cajuela Rodrigues, Francisco Luiz Alonso Gerez, Jarbas Alves Teixeira, José Anésio Faleiros, Luís Roberto Baitello, Paulo Estêvao Parreira Duarte, Ricardo de Paula Santos e Rubens Akira Maekawa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogados: Igor Billalba Carvalho - OAB/SP 247.190 e Renato Luchi Caldeira - OAB/SP 335.659.
11. Processo Eletrônico 10372.100411/2018-67 - BCB 109376 - Recorrente: Roger William Penny. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Rogério Sobral de Miranda - OAB/RJ 64.109.
12. Processo Eletrônico 10372.100012/2019-87 - CVM RJ2016/7808 - Recorrentes: Maria Tereza Van Biene Hagemann e Mario Hagemann. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: André Luís Bergamaschi - OAB/SP 319.123.
13. Processo Eletrônico 10372.100018/2019-54 - CVM RJ2016/8251 - Recorrentes: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes e Carlos Alexandre Peres. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogados: Fernando Loeser - OAB/SP 120.084 e Alex Sandro Hatanaka - OAB/SP 172.991.
14. Processo Eletrônico 10372.100304/2019-10 - BCB 98587 - Recorrente: Cia. Hering. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogada: Alessandra de Paula Souza - OAB/SC 31.133.
a) Total de Recursos: 14 (quatorze) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 13h.
Brasília, 19 de fevereiro de 2020.
Secretária Executiva
