Comunicado
05/03/2020
#49857

Comunicado N° 35.269

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:20 às 09:30 horas do dia 06 de março de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

09/03/2020    03/08/2020     compradora       vendedora        até   40.000
09/03/2020    01/10/2020     compradora       vendedora        até   40.000
09/03/2020    01/12/2020     compradora       vendedora        até   40.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 40.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 06/03/2020 a partir das 09:40 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe

Perguntas e respostas

O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma norma do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais.
Quais informações devem ser incluídas nas propostas das instituições financeiras?
As propostas devem incluir a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
O que é um contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS?
É um tipo de contrato de swap cambial registrado na B3, que envolve ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 06/03/2020 a partir das 09:40 horas.
Qual é a quantidade máxima de contratos aceitos pelo Banco Central do Brasil?
O Banco Central do Brasil aceitará no máximo até 40.000 contratos, distribuídos entre os vencimentos mencionados.
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registradas e negociadas diversas operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099 é uma norma do Banco Central do Brasil, também datada de 26 de março de 2002, que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos operacionais.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições com propostas aceitas devem fazer após a divulgação do resultado?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.

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