PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 246

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. foi realizada em 7 de janeiro de 2020.

Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 246, de 19 de fevereiro de 2020?

A referência do processo relacionado à portaria é o processo SUSEP nº 15414.600574/2020-40.

Qual é o número de série do certificado digital utilizado para assinar a portaria?

O número de série do certificado digital utilizado para assinar a portaria é 1287494061469988509.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 246, de 19 de fevereiro de 2020, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais artigos e leis são mencionados como base para a assinatura eletrônica do documento?

Os artigos mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0644095 e o código CRC 6D0271DF.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 246, de 19 de fevereiro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 246, de 19 de fevereiro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 246, de 19 de fevereiro de 2020?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 04 de março de 2020.