Norma
03/03/2020
#186372

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 258

Aprova a reeleição de diretor da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de reeleições de diretores de empresas seguradoras.
Qual é o CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.?
O CNPJ da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é 33.061.813/0001-40.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
Quais são as bases legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0649804 e o código CRC 2D8C28EA.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 258, de 03 de março de 2020, aprovou a reeleição de um diretor da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de janeiro de 2020.

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