Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7615?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem foi nomeada para o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete - GABIN pela Portaria SUSEP nº 7615?
Cassiana Rufato Cardoso foi nomeada para o Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete - GABIN, código DAS 101.4, pela Portaria SUSEP nº 7615.
Qual é o processo de referência da Portaria SUSEP nº 7615?
O processo de referência é o nº 15414.603387/2020-18.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser conferida a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7615?
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