Norma
13/04/2020
#220219

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 286

Aprova a destituicao de administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. mencionado na portaria é 01.378.407/0001-10.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 286, de 13 de abril de 2020?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 286, de 13 de abril de 2020?
O número do processo relacionado é 15414.601918/2020-38.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da portaria?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site SEI SUSEP informando o código verificador 0676359 e o código CRC E5971C6A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 286, de 13 de abril de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 04 de maio de 2020.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a destituição do administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 6 de janeiro de 2020.
Qual é a referência legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está conforme os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 286, de 13 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 286, de 13 de abril de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da Aliança do Brasil Seguros S.A.
Onde está localizada a sede da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
A sede da Aliança do Brasil Seguros S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

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