Comunicado N° 35.683

Informamos às instituições participantes do Bacen Jud 2.0 que, em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica 041/2019, firmado em 18 de dezembro de 2019, disponível no endereço https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/bacenjud_convenios, está em desenvolvimento o SISBAJUD.

2.          Por esse motivo, serão realizados, da data de publicação deste comunicado até o final do ano corrente, testes de implementação e de homologação do sistema em desenvolvimento, utilizando o ambiente de homologação do Sistema de Transmissão de Arquivos (STA). O SISBAJUD manterá o mesmo layout e protocolo de comunicação do Bacen Jud, incluindo os tipos de arquivos do STA e permissões utilizadas pelas instituições participantes para recepção e envio dos arquivos, de modo a que seja transparente a migração entre os sistemas. Isso significa que o ambiente de produção, especialmente o protocolo de comunicação, não será impactado ao longo do processo.

3.        Durante o referido período, todas as instituições financeiras deverão manter funcional o processamento dos arquivos do Bacen Jud no ambiente de homologação. Portanto, os arquivos deverão ser processados e respondidos diariamente. Como serão realizados testes de desenvolvimento, poderá ser enviado mais de um arquivo durante o dia. Assim, devem ser executados processamentos adicionais durante o dia, para agilizar o processo de desenvolvimento, se possível, a cada hora. Caso exista mais de um arquivo para processamento, deve-se utilizar o mais recente e descartar os demais.

4.        Os tipos de arquivos do Bacen Jud no STA serão compartilhados em homologação pelo Bacen Jud e SISBAJUD, mas que a utilização do ambiente será exclusiva no dia, de forma que os testes dos sistemas não gerem conflitos. Quando entrar em produção, o SISBAJUD passará a utilizar os arquivos após a sua implantação, com a desativação concomitante do Bacen Jud.

5.         Durante os testes, serão geradas ordens fictícias de bloqueio, desbloqueio, transferência e requisição de informação, que devem ser respondidas pelas instituições participantes. De forma similar às ordens reais, algumas ordens judiciais fictícias poderão especificar agência e/ou conta para bloqueio ou requisição de informações.

6.        Como pré-requisito para os testes, as instituições participantes que ainda não o fizeram, deverão cadastrar contas, aplicações financeiras e demais ativos em seus sistemas de homologação, em nome dos clientes que deverão constar na base de homologação do CCS. Para incluir relacionamentos com clientes no CCS, deve-se enviar o arquivo ACCS001 pelo ambiente de homologação do STA.

7.         Eventuais dúvidas sobre a homologação deverão ser dirimidas exclusivamente pelo e-mail [email protected].


Departamento de Atendimento Institucional

Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes
Chefe de Unidade

Departamento de Tecnologia da Informação

Haroldo Jayme Martins Froes Cruz
Chefe de Unidade