Norma
13/04/2020
#193314

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 292

Aprova a eleição de diretores da Sabemi Seguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o CNPJ da SABEMI SEGURADORA S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da SABEMI SEGURADORA S.A. mencionado na portaria é 87.163.234/0001-38.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 292, de 13 de abril de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 292, de 13 de abril de 2020?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.603768/2020-05.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 292, de 13 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 292, de 13 de abril de 2020, é um documento oficial que aprova a eleição de diretores da SABEMI SEGURADORA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 03 de março de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0676577 e o código CRC F3D79F5E.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SABEMI SEGURADORA S.A. que deliberou sobre a eleição de diretores?
A assembleia geral extraordinária da SABEMI SEGURADORA S.A. foi realizada em 03 de março de 2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 292, de 13 de abril de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

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