Norma
15/04/2020
#202610

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 295

Aprova a reeleição dos administradores da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0678038 e o código CRC 6BB742EF.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020, aprovou a reeleição dos administradores da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A.
Qual é o CNPJ da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A?
O CNPJ da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A é 08.602.745/0001-32.
Quais são os artigos e decretos mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020, menciona os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 295, de 15 de abril de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a reunião extraordinária do conselho de administração da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A?
A reunião extraordinária do conselho de administração da CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A foi realizada em 16 de janeiro de 2020.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral Substituto de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, incluindo a aprovação de reeleições de administradores de seguradoras.

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