Norma
27/04/2020
#200924

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 312

Aprova a destituicao de administrador da Sul América Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0684591 e o código CRC 04DACB40.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador da SULACAP?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador da SULACAP foi realizada em 11 de março de 2020.
Qual é o CNPJ da empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
O CNPJ da empresa Sul América Capitalização S.A. - SULACAP é 03.558.960/0001-04.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.604931/2020-49.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o processo SUSEP nº 15414.604931/2020-49.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova a destituição de um administrador da empresa Sul América Capitalização S.A. - SULACAP.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 312, de 27 de abril de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da SUSEP, em 19 de maio de 2020.

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