Norma
04/05/2020
#220207

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 334

Aprova a eleição de diretor estatutário do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 24 de maio de 2020.
Qual é o CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo SUSEP nº 15414.604808/2020-28.
Quais são as instruções SUSEP mencionadas na portaria?
As instruções SUSEP mencionadas na portaria são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0690168 e o código CRC 78009B6B.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.604808/2020-28.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 334, de 04 de maio de 2020, é um documento oficial que aprova a eleição de um diretor estatutário da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião extraordinária do conselho de administração realizada em 4 de março de 2020.

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