Norma
07/05/2020
#199474

PORTARIA SUSEP n.º 7631

Designa servidor para função comissionada de coordenador na Coordenação de Arquitetura e Incidentes da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 7631 foi assinada eletronicamente?
A Portaria SUSEP nº 7631 foi assinada eletronicamente em 13 de maio de 2020, às 19:05, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função de Cristiano Machado Cesário designada pela Portaria SUSEP nº 7631?
Cristiano Machado Cesário foi designado para a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Arquitetura e Incidentes (COARQ), da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas (ASDEN), código FCPE 101.3.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7631?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7631 é o Processo nº 15414.605262/2020-22.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7631?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0692349 e o código CRC 4B78F8E7.

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